Resolução 05_2024 CC_ Resolução que aprova a revisão do Regimento Interno da FEMAR Resolução 04_2024 CC_ Dispõe sobre a instituição do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados, estabelece as diretrizes para o Programa de Governança em Privacidade e define responsabilidades e competências relacionadas à privacidade, à proteção de dados pessoais e à segurança da informação no âmbito da Fundação Estatal de Saúde de Maricá – FEMAR Resolução 03_2024 CC_ Regulamenta o §3º do art.8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, estabelecendo regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e das Comissões Especiais no âmbito da Fundação Estatal de Saúde de Maricá – FEMAR Resolução 02_2024 CC_ Regulamenta a utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Fundação Estatal de Saúde de Maricá – FEMAR RESOLUÇÃO 01_2024 CC- PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) RESOLUÇÃO 03_2022 – REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE RESOLUÇÃO 06_2022 CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO CURADOR 2022 RESOLUÇÃO 05_2022 ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE CARGOS RESOLUÇÃO 04_2022 CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA (CEP) RESOLUÇÃO 02_2022 REGULAMENTAÇÃO E FIXAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RESOLUÇÃO 01_2022 REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO 03_2023 INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RESOLUÇÃO 04_2023 – REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO 10_2023 PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, DA LICENÇA PATERNIDADE E DA LICENÇA ADOTANTE RESOLUÇÃO 09_2023 CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO RESOLUÇÃO 08_2023 PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ATOS NORMATIVOS RESOLUÇÃO 07_2023 PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL RESOLUÇÃO 06_2023 PAGAMENTO DE JETON AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESOLUÇÃO 05_2023 PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESOLUÇÃO 02_2023 – PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE RESOLUÇÃO 01_2023 – CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO CURADOR 2023 RESOLUÇÃO 09_2022 FIXAÇÃO DO VALOR ABONO NATALINO RESOLUÇÃO 08_2022 REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO NATALINO RESOLUÇÃO 07_2022 INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ATOS NORMATIVOS 
Resolução 04_2024 CE_ Dispõe sobre a instituição do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados, estabelece as diretrizes para o Programa de Governança em Privacidade e define responsabilidades e competências relacionadas à privacidade, à proteção de dados pessoais e à segurança da informação no âmbito da Fundação Estatal de Saúde de Maricá – FEMAR Resolução 03_2024 CE_ Regulamenta o §3º do art. 8º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, estabelecendo regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e das Comissões Especiais no âmbito da Fundação Estatal de Saúde de Maricá – FEMAR Resolução 02_2024 CE_ Regulamenta a utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da Fundação Estatal de Saúde de Maricá – FEMAR Resolução 05_2024 CE_Regulamenta a convocação, a admissão e a contratação de candidatos aprovados em concurso público e processo seletivo público para provimento de empregos públicos no âmbito da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (FEMAR). Resolução 01_2024 CE – PLANO DIRETOR DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) RESOLUÇÃO 01_2023 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA E INTEGRIDADE ERRATA 02 DA RESOLUÇÃO 07-CE- DA CRIAÇÃO DE CARGOS RESOLUÇÃO 08_2023 – PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE E LICENÇA ADOTANTE ERRATA 01 DA RESOLUÇÃO 07-CE – DA CRIAÇÃO DE CARGOS RESOLUÇÃO 06_2023 – PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ATOS NORMATIVOS RESOLUÇÃO 05_2023 – PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL RESOLUÇÃO 04_2023 – PAGAMENTO DE JETON À CPL RESOLUÇÃO 03_2023 – PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02_2023 – INSTITUI O COMITÊ DE PLANEJAMENTO DA FEMAR RESOLUÇÃO Nº 01_2022 – CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP) RESOLUÇÃO 06_2022 SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR GERAL EM SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS RESOLUÇÃO 05_2022 FIXAÇÃO DO VALOR DO ABONO NATALINO RESOLUÇÃO 04_2022 REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO NATALINO RESOLUÇÃO 03_2022 INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ATOS NORMATIVOS RESOLUÇÃO 02_2022 ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE CARGOS 
ATA 2709 FILIAÇÃO ANFES 