Chamamentos Publicos

Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas

Número do Processo:
9948/2024

Horario de Recebimento:
De Segundas as Sextas das 09:00 às 16:00h.

Local de Recebimento:
Fundação Estatal de Saúde de Maricá, na Rua Clímaco Pereira 367, Lote B2-B1 – Centro, Maricá, CEP: 24.902-035, ou no endereço de Email: credenciamentofemar@gmail.com

Período de Recebimento:
a partir de 23/10/2024

Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 914/22, 921/22 e 936/22, bem como as demais legislações aplicáveis.

Finalidade:
Credenciamento De Pessoas Jurídicas Interessadas Na Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais.

Serviços de Oftalmologia

Número do Processo:
18705/2023

Horario de Recebimento:
De Segundas as Sextas das 09:00 às 16:00h.

Período de Recebimento:
a partir de 23/10/2024

Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 914/22, 921/22 e 936/22, bem como as demais legislações aplicáveis.

Finalidade:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia, a fim de atender as demandas da FEMAR, por meio da execução de sua atividade fim, consistente na adequada prestação dos serviços de saúde aos usuários do Município de Maricá.

Credenciamento para Serviço de Terapia Ocupacional

Número do Processo:
25488/2023

Horario de Recebimento:
De Segundas as Sextas das 09:00 às 16:00h.

Período de Recebimento:
a partir de 07/08/2024

Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 914/22, 921/22 e 936/22, bem como as demais legislações aplicáveis.

Finalidade:
Credenciamento De Pessoas Jurídicas Interessadas Na Prestação De Serviços em Terapia Ocupacional.

Serviços de Fonoadiologia

Número do Processo:
25168/2023

Horario de Recebimento:
De Segundas as Sextas das 09:00 às 16:00h

Período de Recebimento:
a partir de 22/07/2024

Fundamento Legal:
Lei n. º 14.133/21, Decretos Municipais n. º 914/22, 921/22 e 936/22, bem como as demais legislações aplicáveis.

Finalidade:
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços em fonoaudiologia, a fim de atender as demandas da FEMAR, por meio da execução de sua atividade fim, consistente no oferecimento adequado dos serviços de saúde aos usuários do Município de Maricá.

Credenciamento de Serviços de Exames de Rastreio e Diagnóstico

Número do Processo:
18335/2023

Horario de Recebimento:
De Segundas as Sextas das 09:00 às 16:00h

Período de Recebimento:
a partir de 15/07/2024

Fundamento Legal:
Lei n. º 14.133/21, Decretos Municipais n. º 914/22, 921/22 e 936/22, bem como as demais legislações aplicáveis.

Finalidade:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RASTREIO E DIAGNÓSTICO, a fim de atender as demandas da FEMAR, por meio da execução de sua atividade fim, consistente no oferecimento adequado dos serviços de saúde aos usuários do Município de Maricá

Credenciamento Serviços de Fisioterapia

Número do Processo:
2569/2023

Horario de Recebimento:
De Segundas as Sextas das 09:00 às 16:00h

Período de Recebimento:
a partir de 22/05/2024

Fundamento Legal:
Lei n. º 14.133/21, Decretos Municipais n. º 914/22, 921/22 e 936/22, bem como as demais legislações aplicáveis.

Finalidade:
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços em fisioterapia, a fim de atender as demandas da FEMAR, por meio da execução de sua atividade fim, consistente no oferecimento adequado dos serviços de saúde aos usuários do Município de Maricá.

Credenciamento Mutirão Catarata

Número do Processo:
8372/2023

Horario de Recebimento:
De Segundas as Sextas das 09:00 às 16:00h

Período de Recebimento:
a partir de 22/05/2024

Fundamento Legal:
Lei n. º 14.133/21, Decretos Municipais n. º 914/22, 921/22 e 936/22, bem como as demais legislações aplicáveis.

Finalidade:
Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação dos serviços de oftalmologia (mutirão) , de forma complementar ao SUS, a fim de atender às necessidades da FEMAR