Etapa é eliminatória e acontece nos dias 18, 19 e 22/04 na sede da Coseac, avaliando a existência da condição declarada e compatibilidade com o cargo
A Prefeitura de Maricá, por meio da Fundação Estatal de Saúde (Femar), comunica que os candidatos do concurso autodeclarados como pessoas com deficiência (PCD) foram convocados para se submeter à junta médica. O procedimento acontecerá nos dias 18, 19 e 22/04 na sede da Coordenação de Seleção Acadêmica da Universidade Federal Fluminense (Coseac/UFF), localizada na Rua Visconde do Rio Branco, s/n, bloco C, sala 1, no campus do Gragoatá, em Niterói. O comunicado oficial com a relação de pessoas chamadas para a etapa está disponível no portal da banca organizadora no link bit.ly/juntamedica-PCD-concursoFemar .
A junta médica constituída pela Coseac avaliará a existência da deficiência e a sua compatibilidade com o exercício do cargo a que concorre, conforme o disposto no Decreto nº 3.298/1999. O candidato deverá comparecer no horário especificado no anexo I do comunicado oficial e a falta ocasionará na eliminação da seleção. O resultado preliminar será divulgado a partir das 18 horas da data de convocação do candidato no site da banca.
É possível solicitar recurso ao resultado preliminar da junta médica. Para isso, é necessário preencher o requerimento disponível no anexo II do edital de convocação, enviando posteriormente ao email femar@id.uff.br . Os candidatos convocados para o dia 18/04 devem solicitar o recurso até às 18h de 19/04; aqueles que precisam comparecer em 19/04 podem fazer a interposição até às 18h de 20/04; e as pessoas que realizarão a junta médica em 22/04 necessitam enviar o formulário devidamente preenchido até às 18h de 23/04.
O resultado do recurso e o resultado final da junta médica serão disponibilizados no dia 25/04 no endereço eletrônico do concurso. Lembrando que essa etapa não é uma convocação para posse, sendo somente uma fase para atestar a situação declarada no momento da inscrição. A listagem divulgada inclui candidatos de nível médio e superior do concurso que concorrem às vagas direcionadas a PCD.
Para passar pela junta médica, o candidato deve levar laudo médico de especialista na área da deficiência, especificando o tipo e o grau ou nível da deficiência, contendo o Código Internacional de Doença (CID). O laudo deverá conter todo o conteúdo legível com a descrição da deficiência de acordo com o CID, incluindo nome, carimbo e assinatura, além de especialização e CRM do médico. O laudo médico deverá conter o nome completo do candidato e, preferencialmente, o número do documento de identidade e CPF. Não serão aceitos laudos emitidos em data anterior a seis meses da realização da avaliação pela junta médica.
Outros documentos específicos são exigidos para candidatos com deficiência auditiva, visual ou múltipla (visual e auditiva simultaneamente). A listagem completa também está no link divulgado acima. É importante destacar que, no caso de roubo ou perda do documento de identificação, o candidato deve apresentar boletim de ocorrência de no máximo trinta dias que antecedem sua realização.
Em caso de dúvidas sobre essa etapa para os empregos de agente comunitário de saúde e de combate às endemias, a banca organizadora deve ser contatada pelo e-mail femar@id.uff.br ou nos telefones (21) 2629-2805 e (21) 2629-2806.
Serviço
Concurso da Femar: chamado para a junta médica dos candidatos autodeclarados PCD
Link de acesso: bit.ly/juntamedica-PCD-concursoFemar
Dúvidas e esclarecimentos: pelo e-mail femar@id.uff.br ou nos telefones (21) 2629-2805 e (21) 2629-2806.